Nesta quinta-feira (5), o Brasil celebra os 35 anos da promulgação da sua atual Constituição Federal, que marcou o fim de um longo período de ditadura militar e inaugurou uma nova era de democracia e cidadania no país. A Constituição de 1988, também chamada de Constituição Cidadã, é o resultado de um amplo processo de participação popular e de debates entre os representantes eleitos para a Assembleia Nacional Constituinte, que durou quase dois anos.
A Constituição Cidadã foi a sétima Carta Magna do Brasil, desde a primeira, imposta pelo imperador D. Pedro I em 1824. Ela é também a segunda mais duradoura desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a Constituição de 1891, que vigorou por 43 anos. Apesar de já ter sofrido 143 alterações ao longo do tempo, a Constituição de 1988 mantém seus princípios fundamentais e seus direitos e garantias individuais.
A Constituição Cidadã ampliou as liberdades civis e os direitos individuais dos brasileiros, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definindo o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Ela também fortaleceu o sistema federativo, o equilíbrio entre os poderes e a participação popular na política.
A promulgação da Constituição Cidadã foi um momento histórico para o Brasil, que foi celebrado com emoção pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado Ulysses Guimarães, que segurou a Carta Magna nas mãos e declarou: “Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amor só à democracia”. A imagem de Ulysses Guimarães com a Constituição nas mãos se tornou um símbolo da redemocratização do país.
Patrimônio do povo brasileiro
A Constituição Cidadã é um patrimônio do povo brasileiro e um marco na história da nação. Ela representa a conquista da liberdade, da justiça e da cidadania após anos de opressão e violência. Ela é também um desafio permanente para a construção de uma sociedade mais igualitária, solidária e democrática. Por isso, devemos celebrar os seus 35 anos com orgulho e respeito, mas também com consciência crítica e compromisso cívico.