A Paraíba conquista um feito notável ao liderar nacionalmente a utilização dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (LPG), como revelado pelo Ministério da Cultura (MinC) em seu painel de dados. Esse marco é motivo de celebração para o Escritório do MinC no estado.
De acordo com os dados divulgados pela Pasta, o estado ultrapassou a impressionante marca de 90% de execução dos recursos destinados a apoiar os fazedores de cultura diante dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19. Os municípios paraibanos também alcançaram uma notável execução de 81%. No total, foram repassados R$ 3,86 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal, visando ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de diversos instrumentos como editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública. Desse montante, R$ 48,6 milhões foram destinados especificamente à Paraíba.
A coordenadora do Escritório do MinC no estado, Rejane de Cassia Barbosa da Nóbrega, destaca que o sucesso na execução dos recursos é resultado de um trabalho contínuo de diálogo com os gestores municipais. Esse esforço visa atender às dificuldades enfrentadas por eles e incentivar a utilização dos recursos por meio do lançamento de editais, além de um acompanhamento intenso por meio do painel de dados do MinC.
É importante ressaltar que os municípios têm até 31 de dezembro para realizar a execução dos recursos, desde que tenham realizado a adequação orçamentária ou previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
Para acompanhar de perto a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, basta acessar o painel de dados disponibilizado no site do Ministério da Cultura.
Em resumo, esse destaque da Paraíba reforça a importância do investimento no setor cultural, reconhecendo seu papel fundamental na promoção da arte, da diversidade e da identidade cultural de nosso estado.