Nesta segunda-feira, dia 25 de abril, um importante passo foi dado para a preservação das belas praias da Paraíba. Nove municípios litorâneos assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público Federal (MPF), estabelecendo ações conjuntas para combater a erosão costeira e garantir a gestão sustentável das áreas costeiras do estado.
O TAC, assinado em uma cerimônia na sede do MPF em João Pessoa, estabelece parâmetros claros para obras de intervenção na costa dos municípios envolvidos. Além disso, compromete os signatários a seguir as diretrizes do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar), uma iniciativa que visa a conservação e preservação das áreas costeiras.
Os nove municípios que firmaram o compromisso são João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena, Pitimbu, Rio Tinto, Baía da Traição, Marcação e Mataraca. Além deles, importantes órgãos ambientais como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Superintendência da Secretaria do Patrimônio da União e a Companhia de Desenvolvimento da Cinep-PB também participaram da assinatura. Institutos e organizações ambientais também se comprometeram com o TAC.
Estudo vai identificar necessidades
Uma das medidas mais importantes é a realização de estudos nos próximos 18 meses para diagnosticar as principais necessidades das cidades costeiras incluídas no acordo. Esses estudos englobarão dados físicos, biológicos e socioeconômicos, visando uma compreensão abrangente dos desafios enfrentados pela região. O governo paraibano investirá R$ 10 milhões nesse esforço inicial.
O Ministério Público Federal acompanhará de perto a implementação e o cumprimento das obrigações assumidas, podendo solicitar informações sobre o andamento das atividades a qualquer momento. Isso demonstra um compromisso firme com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da costa paraibana.
Esse importante marco na preservação ambiental reflete o comprometimento das autoridades e da sociedade paraibana com a proteção de suas preciosas praias e ecossistemas costeiros. É um exemplo inspirador de cooperação e responsabilidade compartilhada na busca por um futuro mais sustentável e resiliente para todos.