Na manhã desta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma coletiva de imprensa para apresentar detalhes do programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal que visa incentivar os alunos do ensino médio por meio de uma espécie de poupança educacional.
Durante a cerimônia, o presidente assinou o decreto que estabelece os valores e os requisitos para o recebimento dos benefícios do programa. Segundo Lula, o objetivo é proporcionar oportunidades iguais de acesso à educação para todos os estudantes.
Ao efetuar a matrícula no início do ano letivo, cada aluno do ensino médio receberá um depósito de R$ 200 em sua conta poupança. Além disso, a comprovação de frequência ao longo do ano garantirá o recebimento de mais R$ 1,8 mil, divididos em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no ano letivo.
Ao concluir o último ano do ensino médio, os alunos aprovados receberão um adicional de R$ 1 mil por ano concluído, totalizando R$ 3 mil para aqueles que completarem os três anos com frequência comprovada. Além disso, haverá um pagamento extra de R$ 200 para os estudantes de baixa renda da 3ª série que se inscreverem no Enem.
Dessa forma, caso o aluno cumpra todos os requisitos ao longo dos três anos do ensino médio e participe do Enem no último ano, ele receberá um total de R$ 9,2 mil.
Desafio Educacional
Durante a assinatura do decreto, o presidente Lula destacou a importância das políticas educacionais para superar desigualdades históricas no país. Ele enfatizou que é fundamental valorizar os educadores, garantindo uma remuneração digna, e envolver a comunidade local no processo educativo.
Lula ressaltou que políticas como a escola em tempo integral devem ser tratadas como políticas de Estado, não de governo, para garantir continuidade e eficácia. Ele destacou a necessidade de engajamento de educadores e comunidades para o sucesso dessas iniciativas.
Detalhes do Programa
O programa Pé-de-Meia foi criado pela Lei 14.818/2024, com o objetivo de incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio. Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de forma pessoal e intransferível, e não serão considerados para a declaração de renda familiar ou para o recebimento de outros benefícios sociais.
Essa iniciativa representa um passo importante para promover a equidade na educação e garantir o acesso de todos os estudantes a oportunidades de aprendizado e desenvolvimento.