A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) está analisando o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, que prevê um orçamento de R$ 5,3 bilhões para o município. O montante representa um aumento de 25% em relação ao orçamento vigente de 2024, impulsionado pelo crescimento das receitas ordinárias e pela expectativa de repasses adicionais de operações de crédito, especialmente através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Programa João Pessoa Sustentável.
Principais áreas de investimento
De acordo com o projeto, as áreas com maior investimento serão:
- Saúde: R$ 1,5 bilhão
- Educação: R$ 1,08 bilhão
- Administração: R$ 657 milhões
- Previdência Social: R$ 609 milhões
- Urbanismo: R$ 487 milhões
- Encargos Especiais: R$ 208 milhões
Essas áreas somam mais de 75% do orçamento total, com destaque para os setores de saúde e educação, que continuam sendo as prioridades da gestão municipal.
Outras áreas de destaque
Além dos grandes setores, o orçamento também destina recursos importantes para outras áreas, como:
- Habitação: R$ 154 milhões
- Assistência Social: R$ 80 milhões
- Segurança Pública: R$ 72 milhões
- Transporte: R$ 52 milhões
- Gestão Ambiental: R$ 52 milhões
- Cultura: R$ 42 milhões
- Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares: R$ 42 milhões
Esses valores demonstram um esforço em diversas frentes, buscando garantir melhorias em infraestrutura, segurança e apoio social. O aumento expressivo nas receitas e nos repasses externos permite que áreas essenciais, como habitação e segurança pública, recebam aportes significativos.
Projeções de receita e expansão
O crescimento do orçamento é atribuído ao fomento das atividades econômicas e ao aumento das transferências voluntárias por meio de convênios, além de operações de crédito voltadas a programas estruturantes. O Programa João Pessoa Sustentável, financiado pelo BID, continua a ser uma das principais fontes de recursos externos para o município.
Tramitação do projeto
Após a leitura do projeto nas sessões ordinárias da Câmara, a peça será encaminhada para a Comissão de Finanças e Orçamento, que conduzirá as audiências públicas. A partir dessas audiências, será discutido o orçamento com entidades, autoridades e a sociedade civil, além da análise das emendas propostas pelos parlamentares.
O projeto da LOA 2025 prevê, portanto, um ano de amplos investimentos em áreas críticas para o desenvolvimento da cidade, refletindo o compromisso da gestão municipal em aprimorar serviços públicos e atender às demandas da população.