Duzentos e doze trabalhadores nordestinos foram resgatados durante uma operação conjunta da Polícia Federal e do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta sexta-feira (17). A ação ocorre em Goiás e as pessoas prestavam serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar. Eles estavam atuando em trabalho análogo à escravidão.
A operação ocorreu dos municípios de Araporã, em Minas Gerais. Ao mesmo tempo, emItumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás. Os trabalhadores prestavam serviço a empresa terceirizada que realizava a intermediação de mão-de-obra.
A maioria deles foi aliciado no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte e transportados clandestinamente para Goiás. Entre as muitas irregularidades encontradas pela fiscalização, havia a cobrança pelos aluguéis dos barracos usados como alojamentos. Além disso, o não fornecimento de alimentação e cobrança pelo fornecimento de ferramentas de trabalho pelos empregadores.
Situação precária
Fora isso, não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, fornecimento de equipamentos adequados de proteção e a aplicação de agrotóxicos ocorria nas áreas onde os trabalhadores estavam laborando.
Após a comunicação dos fatos e da ilicitude das terceirizações, as empresas assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados. Também concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescisórias, que alcançaram R$ 2 milhões e 570 mil, mais 50% desse valor como dano moral individual, totalizando R$3 milhões e 855 mil.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também propôs pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões, mas ainda sem acordo com as empresas. Além disso, o MTE concedeu o direito a todos os 212 trabalhadores resgatados, a receber três parcelas do seguro-desemprego.
A Polícia Federal, que acompanhou a equipe, instaurou inquérito policial para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo contra os responsáveis pelo ilícito.
Tristes números
Somente este ano, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 890 trabalhadores de condições análogas à de escravo no Brasil. Deste número, 365 somente em Goiás, que lidera o ranking nacional de casos de exploração de trabalhadores nessa condição. Denúncias sobre trabalho análogo à condição de escravo podem ser feitas pelo site: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/