Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina ...
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Em uma iniciativa voltada para a inclusão social e o incentivo à participação de idosos em atividades esportivas, o governador ...
Aprovada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena em 2023, a Lei 14.907 institui a Rede ...
Todo mundo tem algum medicamento com a validade vencida e que não pode mais ser utilizado. Mas sabemos que não ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) reuniu, na manhã desta quarta-feira (10/01), a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan/JP), a Procuradoria-Geral ...
Fica proibida a circulação de ciclomotores elétricos nas calçadas e ciclovias de João Pessoa sob a pena de multa no ...
Você ama animais e gostaria de adotar um? Você faz parte de uma organização que cuida de animais abandonados ou ...
O governador João Azevêdo sancionou a lei 12.712/23, que altera a lei Estadual 11.387/19 e amplia a proibição de nomeação ...
A Paraíba agora conta com uma lei que garante o acesso dos dois pais ou responsáveis a crianças durante consultas ...
Uma lei sancionada nesta sexta-feira (14) pelo governador João Azevêdo garante transferência e vaga a filhos de mulheres vítimas de ...