OAB-PB se pronuncia sobre PL do Aborto: “Grotesca”
Após divulgação do parecer que define como inconstitucional o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª ...
Após divulgação do parecer que define como inconstitucional o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª ...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (28), resolução ...
A Ordem dos Advogados dos Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial, ...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e o presidente da Comissão de Direito ...